quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Peña Nieto terá de vencer resistências no próprio partido para realizar reformas no México

Peña Nieto

Depois de um início espetacular há dois meses e meio, com a assinatura do Pacto pelo México, a agenda de modernização consensualizada com o restante das forças políticas, o novo governo do PRI, presidido por Enrique Peña Nieto, levantou o tom vital da sociedade mexicana e manteve a iniciativa com propostas quase diárias que, por enquanto, têm mais de promessas que de realidade. O difícil virá nos próximos meses, com a reforma das telecomunicações, a energética e a fiscal, para as quais terá de vencer resistências dentro do próprio PRI. Na outra frente, a da impunidade e insuficiências do Estado de direito, essencial para a transformação do país, sobretudo quando persiste a violência criminosa, não há novidades.

Em pouco mais de 70 dias, o governo implementou, entre outras medidas, uma reforma educacional, um plano de habitação e outro de energias renováveis, lançou um programa de prevenção do crime, uma cruzada contra a fome e desbloqueou a lei de vítimas do narcotráfico.

É claro que o Executivo se move, mas em que direção? Para o escritor e diretor da revista "Nexos" Héctor Aguilar Camín, "a saturação de iniciativas pode ter o efeito de embaralhar as prioridades, fazer perder de vista o rumo. Avançar em demasiadas frentes, longe de afiançar a imagem do governo, pode dar a ideia de que está se dispersando". Ele adverte que tampouco "cresceu a aceitação do presidente, que é menor do que se poderia esperar".

O fulgurante começo de mandato de seis anos tem por enquanto, segundo o sociólogo e analista Jorge Zepeda, "mais de encenação que de cimentar uma ordem mais democrática". Na sua opinião, trata-se de uma inteligente operação política que "se conecta com as expectativas das pessoas e evita o rótulo do velho PRI que volta com seus vícios de corrupção e autoritarismo".

Os pratos fortes da agenda estão por chegar. No mês que vem está prevista a apresentação da reforma das telecomunicações, que pretende reduzir os monopólios, e para o segundo semestre as reformas energética e fiscal, chaves para alcançar o objetivo de crescimento anual de 6% - atualmente é de 4% - estabelecido por Peña Nieto. O PRI não tem maioria absoluta no Congresso, e a abertura ao investimento privado do monopólio de petróleo Pemex, nacionalizado em 1938, exige uma reforma constitucional.

Para isso, Peña Nieto, além de lidar com a oposição, terá de enfrentar tabus de seu próprio partido. "Boa parte da reforma energética passa pela ineficiência e a corrupção do sindicato da Pemex, que é uma coluna central do PRI, assim como impor o IVA a medicamentos e alimentos em uma futura reforma fiscal se choca com o populismo priista", afirma Zepeda.

Conta a favor do governo a crise em que se encontram os dois partidos de oposição, a Ação Nacional (PAN, de centro-direita) e o Partido da Revolução Democrática (PRD, de esquerda). O primeiro vive uma guerra fratricida para expurgar a etapa do ex-presidente Felipe Calderón, e o segundo continua dividido entre a rua e as instituições, à espera do que fará Andrés Manuel Lopes Obrador e seu novo grupo, o Movimento Regeneração Nacional.

Enquanto isso, a violência, tanto do crime organizado como da delinquência comum, seguiram seu curso, apesar de o número de vítimas ter baixado ligeiramente, com picos insuportáveis no estado do México, Comarca Lagunera, Nuevo León - onde foram assassinados há três semanas os 17 músicos do grupo Kombo Kolombia e ainda não há um só detido - ou Acapulco, onde a violação de seis espanholas aterrorizou o mundo e cujos agressores foram presos nove dias depois, "totalmente confessos", segundo a Justiça mexicana. Também em Guerrero surgiram grupos de autodefesa que tomam a justiça nas mãos e cujo exemplo se estende a Oaxaca e Tabasco.

O secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio Chong, estimou em 70 mil as vítimas do narcotráfico no governo anterior, e prometeu maior coordenação entre o governo federal e os estados para combater a insegurança e melhorar a confiança nas autoridades. Mas a impunidade poderia se transformar no calcanhar de Aquiles do novo projeto de modernização do México.

A prestação de contas, o combate à corrupção, a procuração da Justiça e a segurança pública, não tanto a referente ao narcotráfico como aos graves crimes que sofre a população, não tiveram destaque por enquanto e, segundo Zepeda, sua prioridade tampouco "está nos genes" do novo Executivo. Como diz Aguilar Camín com humor: "O país não mudou, o que mudou é o governo. Agora resta ver se este muda o país".

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