Ministro das Relações Exteriores da Alemanha critica legislação russa por lei 'antigay'

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Atualmente a Rússia está tentando proibir a "propaganda homossexual" em todo o país por meio de um projeto de lei que foi aprovado por uma maioria esmagadora após sua primeira revisão, realizada na sexta-feira (25) na Duma, o parlamento do país. Essa legislação já havia sido regulamentada em São Petersburgo e em outras cidades – municípios de pequeno porte, em sua maioria.

O esforço legislativo provocou indignação nos países do Ocidente, e agora ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, também entrou na briga. Westerwelle, que há anos se declarou abertamente gay, é casado com Michael Mronz, seu companheiro de longa data.

Na tarde de segunda-feira (21), o ministro das Relações Exteriores alemão, 51, reuniu-se com o embaixador russo que atua na Alemanha, Vladimir Grinin, no Ministério do Exterior em Berlim. Uma fonte ligada à questão disse à Spiegel Online que o político, membro do Partido Democrático Livre (FDP), que apoia as empresas, falou sobre a nova legislação com seu convidado. Em uma atitude pouco comum por parte de diplomatas, Westerwelle foi bastante direto em relação a sua opinião sobre o tema.

Durante a conversa, ele disse que, do ponto de vista da Alemanha, o projeto de lei é uma violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Westerwelle acrescentou ainda que a legislação agravará as relações russo-europeias e também prejudicará a imagem da Rússia na Europa, disse um funcionário do Ministério das Relações Exteriores ao descrever a posição de Westerwelle.

Westerwelle expressa decepção pessoal
Além disso, Westerwelle disse que, como amigo da Rússia e defensor das boas relações, ele estava pessoalmente decepcionado com o ocorrido. Segundo o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, a democracia também está relacionada à proteção das minorias.

No momento, aparentemente não será possível impedir que a Rússia aprove a legislação. Uma ampla maioria aprovou a primeira revisão do projeto de lei na Duma – 388 parlamentares votaram a favor, um votou contra e alguns parlamentares se abstiveram.

Na sociedade russa, a homofobia, os insultos, a marginalização e os ataques diários contra gays e lésbicas são fenômenos generalizados e que fazem parte do cotidiano. As medidas adotadas por agências governamentais em todo o país também foram criticadas no Ocidente, incluindo a decisão de um tribunal de Moscou, que no ano passado proibiu a realização de paradas do orgulho gay em Moscou durante os próximos 100 anos – supostamente por razões de segurança pública. A decisão foi anunciada após Nikolai Alekseyev, ativista do grupo GayRussia, ter solicitado autorizações para a realização de 102 paradas do orgulho gay durante os próximos 100 anos.

Se a nova lei russa for implementada, ela não apenas transformará as paradas gays em crime sujeito a ação judicial: ela poderá acarretar punições até mesmo para atitudes tão simples quanto agitar a bandeira do arco-íris (símbolo gay). Com base em uma lei local semelhante em vigor em São Petersburgo, Alekseyev foi condenado a pagar uma multa de € 130 (US$ 174) em maio passado por protestar com um cartaz que dizia: "Homossexualidade não é perversão".

O projeto de lei jogará na ilegalidade a promoção de eventos públicos e a divulgação de informações sobre a comunidade lésbica, gay, bissexual e transsexual a menores de idade. Mas os críticos também temem que a nova lei venha a impedir que grupos de defesa dos homossexuais distribuam informações sobre o HIV e a Aids à população gay e que as ofertas de aconselhamento psicológico para jovens gays e lésbicas também sejam proibidas.

As multas que devem ser instituídas também são bastante altas em relação ao rendimento médio dos russos: quem violar a lei será obrigado a pagar entre € 100 e € 12.500 – este último valor corresponde ao salário médio anual pago no país.

Repressão
Os opositores do projeto de lei veem a medida como um novo sinal de repressão contra as minorias no país, mas o Partido da Rússia Unida, do presidente Vladimir Putin, defende a legislação. Sergei Dorofeyev, parlamentar que atua no partido do governo e é autor do projeto, argumenta que a homossexualidade na Rússia moderna "está sendo divulgada em grande escala" e que ela representa uma ameaça aos valores familiares tradicionais.

A oposição reagiu com um misto de protestos e sarcasmo. Após olhar para trás e lembrar que durante a era soviética, Leonid Brezhnev, líder do Partido Comunista da Rússia, frequentemente cumprimentava os líderes do Bloco Oriental com selinhos fraternais nos lábios, o membro da Duma Dmitry Gudkov perguntou recentemente: "Será que os selinhos de Leonid Brezhnev também se enquadrariam na categoria de propaganda?"

O projeto de lei terá que passar por mais duas revisões na Duma antes de ser transformado em lei pelo presidente russo, Vladimir Putin. Ainda assim, é pouco provável que ele cause muita indignação na Rússia. Uma pesquisa de opinião realizada no ano passado pelo respeitado Levada Center descobriu que quase dois terços dos russos consideram a homossexualidade "moralmente inaceitável e merecedora de condenação". Um terço dos entrevistados considera a homossexualidade como resultado de "uma doença ou trauma psicológico", informou a AP.