Espião da Abin é preso por investigar colegas

Agente foi detido pela PF na semana passada, depois de violar mais de 200 senhas. Desafio do serviço de inteligência é descobrir para que serviriam as informações roubadas

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada diretamente à Presidência da República por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi espionada por um oficial de inteligência do próprio órgão. Um inimigo íntimo. Até ser descoberto, o espião já havia conseguido "hackear" 238 senhas dos investigadores que trabalham em investigações estratégicas. No fim da tarde da sexta-feira passada, a Polícia Federal (PF) montou uma operação e conseguiu prender o infiltrado em flagrante dentro de sua sala de trabalho na instituição. O episódio delicado, tratado de maneira sigilosa até então, expôs de maneira constrangedora a fragilidade da estrutura responsável por investigar, principalmente, ameaças potenciais ao chefe de Estado.

Agora, o grande desafio da Abin e da PF é tentar descobrir para quem o investigador trabalhava. Após ser preso, o servidor foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, na Asa Sul. Ele foi libertado no sábado, após a Justiça arbitrar fiança no valor de três salários mínimos e meio.

No início da noite de ontem, o GSI confirmou a informação. Em comunicado encaminhado ao Correio, o gabinete ressaltou que o órgão, em parceria com a Polícia Federal, esperou o momento oportuno para prender o agente. "Na última sexta-feira, a Abin decidiu ser o momento oportuno para contatar a Polícia Federal, que instaurou o procedimento legal que a situação requer, com base no Código Penal Brasileiro", diz a nota oficial. A Abin comunicou que a Corregedoria-Geral da autarquia instaurou processo administrativo disciplinar para dar seguimento às medidas administrativas cabíveis. Só depois disso, o araponga será expulso do serviço público.

"A agência verificou um fluxo atípico de dados em uma estação de trabalho na sua sede em Brasília. As atividades desenvolvidas nessa estação foram acompanhadas, identificando diversas ações vetadas por regulamentos e normas legais", salienta o GSI.

A PF confirmou oficialmente que o agente foi enquadrado por violação de sigilo funcional, crime previsto no Artigo 325 do Código Penal, com pena de seis meses a 2 anos de detenção ou multa, se o fato não acarretar consequências mais graves.

Como na maior parte dos órgãos estatais, os cargos da Abin são preenchidos, desde 1994, por meio de concurso público. Ainda fazem parte da agência alguns ex-funcionários dos órgãos de inteligência que a antecederam, sobretudo do Serviço Nacional de Informações (SNI), criado na ditadura militar e extinto pelo presidente Fernando Collor de Mello em 1990.

A criação da Abin proporcionou ao Estado brasileiro institucionalizar a atividade de inteligência, mediante ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões de governo.

A Abin sofreu um grande desgaste no ano passado, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. A defesa do banqueiro alegou que os agentes da Abin, sem amparo legal, participaram das investigações diretamente, com grampos telefônicos e monitoramento de dados. Parecer do Ministério Público Federal opinou pela nulidade de toda a investigação.