Membros da oposição síria apresentaram propostas detalhadas para a transição para a democracia quando o regime do presidente Bashar Assad cair, após conversas secretas em Berlim organizadas por um dos principais grupos de estudo de política externa da Alemanha.
O projeto, chamado "O dia seguinte", consistiu de negociações entre cerca de 45 sírios de todos os grupos étnicos e religiões, inclusive membros do Conselho Nacional Sírio e a Irmandade Muçulmana. As conversas foram mantidas em segredo em parte para garantir a segurança dos participantes, alguns dos quais estão na Síria.
O comitê executivo do grupo consiste principalmente de acadêmicos no exílio. Eles criaram propostas concretas para reformar as forças armadas, a polícia e o sistema de justiça; para redigir uma nova constituição e para reestruturar a economia.
"Esperamos que isso se dissemine entre os sírios, que então começarão a ver que a transição pós-Assad não é algo a ser temido, mas algo a ser desejado e antecipado, na esperança de construir uma Síria melhor para nós mesmos", disse em uma conferência com a imprensa Amr Al Azm, professor de história que foi assessor do governo Assad até 2006, em Berlim.
As negociações ocorreram mensalmente entre janeiro e junho e foram patrocinadas pelo Instituto Alemão de Assuntos de Segurança Internacional de Berlim e pelo Instituto da Paz dos Estados Unidos. Os governos dos EUA e da Suíça ajudaram a patrocinar os encontros, assim como duas ONGs da Holanda e Noruega.
As recomendações não são um mapa, mas devem servir de base para um debate quando for formado o governo de transição sírio, disseram os participantes.
"O projeto é uma série de sugestões que podem ou não ser adotadas pelo governo de transição", disse Murhaf Jouejati, membro do Conselho Nacional Sírio, filósofo árabe que é professor visitante da Universidade de Bonn. "Não são mandamentos escritos em pedra".
Preservação de evidências de tortura
As propostas são detalhadas, contudo. As recomendações incluem treinar a polícia para o controle de multidões, para que possa lidar com manifestações pacíficas, proteger cenas de tortura e valas comuns, de forma a impedir que as evidências sejam destruídas, e fechar todas as prisões nas quais os direitos humanos forem violados.
Na questão de serviços de segurança, os membros propõem buscar membros da polícia e das forças armadas, mesmo que da reserva, para identificar indivíduos de confiança que possam assumir papeis de liderança após Assad. Cerca de 30 generais já debandaram para o Exército Sírio Livre, disse Jouejati. "As boas maçãs que desertaram teriam um papel importante no restabelecimento das forças de segurança", disse ele.
O documento propõe tomar como base a Polícia Nacional Síria para montar uma força de segurança de transição, e incluir membros da oposição armada e não armada.
O novo exército teria que estar sob uma autoridade civil e apolítica, disse Jouejati. Ele advertiu que os membros que restarem do regime tentarão desestabilizar o sistema após a queda de Assad. "Há uma probabilidade de assassinatos por vingança, há uma alta probabilidade de caos, dos membros da Shabiha continuarem sua violência brutal contra as pessoas".
A constituição introduzida por Assad em fevereiro deve ser substituída por uma nova, redigida por uma assembleia constituinte que inclua todos os grupos étnicos e diferentes fés, e deve então ser votada em um referendo nacional, segundo as propostas.
Em um sinal das divisões dentro da oposição, os participantes ressaltaram que não tinham concordado unanimemente com as propostas e que o documento não era um projeto fechado. Em vez disso, as sugestões seriam "um ponto de início para as discussões e debates".
Cedo demais para um governo de transição
Os participantes da reunião disseram que um governo de transição deve ser formado em breve, mas acrescentaram que seria cedo demais para formar um agora, dado que o governo dos EUA considera o momento prematuro.
O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro líder ocidental a instar os rebeldes da Síria a montarem um governo alternativo, em um sinal da frustração francesa com a incapacidade da comunidade internacional em tomar medidas fortes que apressem a queda de Assad.
Mas Afra Jalabi, membro do comitê executivo de "O dia seguinte", falou: "Se nesta altura a comunidade internacional não está disposta a reconhecer um governo de transição de forma unânime, acho que seria um esforço desperdiçado".
A melhor ajuda que o mundo pode dar agora seria apoio militar para o Exército Sírio Livre, disseram os representantes.
"Precisamos de meios para impedir que o regime sírio mate seu povo", disse Azm. "Isso significa a capacidade de deter os caças, os helicópteros e a artilharia pesada empregada contra nós. Quando você está sendo bombardeado por caças MIG jogando bombas de 200kg, que podem dizimar dez casas ao mesmo tempo, você precisa de um pouco mais do que palavras".
Ainda não está claro se alguma das propostas será adotada após a queda de Assad e ninguém sabe quem vai liderar um possível governo de transição. Contudo, os temores de uma degradação para o caos total no país pode ser exagerada, disse Azm.
"Lembre-se que grandes partes da Síria hoje não estão mais sob o controle do regime e que muitas dessas áreas estão fora do controle do regime há muitos meses, e em alguns casos, há quase um ano".
"Eu não vejo caos e apocalipse nessas áreas. Essas áreas fizeram uma transição muito tranquila e estão se saindo bastante bem sozinhas".
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