Brasil em Armas: Após estupro, soldados brasileiros foram condenados à pena de morte

Os 2 únicos pracinhas condenados à morte voltaram presos, mas ganharam indulto

Era para ser uma história de heroísmo. Os soldados gaúchos Adão Damasceno Paz, de 26 anos, e Luiz Bernardo de Morais, de 21, no entanto, voltaram presos da Itália. Eles começaram a virar vilões às 20h30 de 9 de janeiro de 1945, quando entraram na casa 231 de Madognana, vilarejo medieval da comuna de Granaglione, província de Bolonha, à procura de Giovanna Margelli, de 15 anos.

Na noite de inverno rigoroso, moradores se aqueciam perto da lareira - Giovana, a prima Tonina, de 23, o filho de Tonina, Ferdinando, de 3, os primos Stefano, de 20, e Giuseppe, de 14, e a avó doente, Maria Rita.

Os soldados vestiam farda e "passa montanha", gorro com abertura apenas nos olhos. No inquérito militar que investigou o que ocorreu naquela noite, disseram que tomaram vinho e foram "convidados" a entrar. Luiz Bernardo sentou perto da lamparina a querosene, Adão ficou de pé, próximo a Giovanna. "Vamos apagar a luz de uma vez para pegar a mulher no escuro", disse Adão. Luiz Alberto mandou Stefano apagar a lamparina; o rapaz não entendeu. O soldado, então, disparou a metralhadora na luz.

No depoimento, os soldados disseram que, à exceção de Giovanna, todos "fugiram". Giuseppe deu outra versão. Relatou que foi trancado no banheiro por Luiz Bernardo e depois empurrado a um quarto, onde foi obrigado a pular da janela. O soldado ainda teria disparado, sem acertá-lo. Todos relataram que Adão agarrou Giovanna. Ela pediu socorro a Stefano, que alegou nada ter feito por estar desarmado.

Enquanto Adão violentava a jovem, Luiz Bernardo fazia guarda do lado de fora. Leonardo Vivarelli, de 57 anos, tio da adolescente, se aproximou. O soldado atirou nele. O projétil atingiu ouvido e pescoço. Luiz Bernardo gritou para Adão "andar ligeiro", pois tinha matado um "homem".

Em depoimento, Luiz Bernardo disse que atirou no escuro e depois viu que havia matado Leonardo. Stefano sustentou outra versão. Afirmou que ouviu o soldado gritar: "Andare via (vá embora)!". "Após uns segundos, ouvi a descarga de metralhadora. Depois, o silêncio."

Os soldados inverteram os papéis. Adão foi fazer sentinela. Luiz Bernardo seguiu para o quarto, onde passou meia hora com Giovanna. Depois, disse a Adão que a havia violentado. Mas admitiu em depoimento, versão confirmada pela jovem, que estava embriagado e não conseguiu praticar o ato. Mentiu por "amor-próprio", ressaltou o auditor do inquérito - uma junta médica da FEB confirmou, sete dias depois, a violência praticada por Adão. Aos médicos, Giovanna disse que foi "tomada pelo terror".

Embora ressalte a embriaguez, forma de evidenciar o desrespeito às normas militares, o processo destaca que o crime ocorreu logo após o jantar, não deixando claro quando e quanto tomaram de vinho.

Provas. Na saída de Madognana, Luiz Bernardo deixou cair um cachecol e uma lanterna. Stefano os achou e entregou no Quartel-General da 1.ª Divisão de Infantaria Expedicionária, em Porreta Terme, cidade cercada por montanhas controladas pelo exército nazista.

Ouvido no inquérito, o cabo Renan Alves Pinheiro disse que, na tarde do dia do crime, os dois soldados perseguiram Giovanna pelo vilarejo. Perguntados se podiam justificar sua inocência, Adão e Luiz Alberto ficaram em silêncio. O advogado deles, 2.º tenente Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, chegou a afirmar que não houve crime doloso pois Giovanna não teria reagido. O auditor do inquérito, tenente-coronel Eugênio Carvalho do Nascimento, condenou os dois à morte por matar um homem para garantir violência carnal. Uma dezena de estupros praticados por pracinhas ocorreu na Itália. O caso de Adão e Luiz Bernardo só foi julgado pelo assassinato de Leonardo.

Históricos dos dois registravam prisões por embriaguez e saídas sem autorização do quartel. Eles chegaram à Itália em outubro de 1944, três meses antes do crime. A guerra acabou em maio. A euforia que tomou o País na volta dos pracinhas criou clima favorável ao perdão. Luiz Bernardo, gaúcho de São Borja, e Adão, de Santiago, cidade vizinha, foram indultados em 3 de dezembro de 1945 por decreto de Getúlio Vargas. Os dois morreram nos anos 1990. Solitário, Adão vivia em dificuldades. Anos depois da guerra, foi acusado de furto. Na audiência, o juiz perguntou se já havia sido processado. "Fui condenado à morte." O juiz se assustou: "Que história é essa? Brasil não tem pena de morte".