Romênia é a nova ovelha negra da Europa

A ofensiva do chefe do governo romeno para tomar o poder aumenta a preocupação sobre um retrocesso democrático no sudeste do continente.

O premiê da Romênia, Victor Ponta, usou a artilharia pesada para deixar Basescu fora do jogo

A crise desencadeada pelo primeiro-ministro romeno, Victor Ponta, vai além da costumeira instabilidade política no país - ele é o terceiro primeiro-ministro nomeado este ano. O objetivo era conseguir a suspensão como presidente de seu arqui-inimigo, o conservador Traian Basescu. Agora que já é um fato, será submetida a referendo em 29 de julho. Sorin Ionita, presidente do Expert Forum, um grupo de pensadores de Bucareste especializado em governança, considera que há na Romênia hoje "um estado de suspensão constitucional". A Alemanha criticou Bucareste, assim como Bruxelas, que teme o nascimento de uma nova ovelha negra, depois da Hungria.

O mecanismo da ofensiva institucional consistiu em eliminar, várias vezes por meio de decreto, qualquer obstáculo possível. O presidente do Senado é por lei quem substitui o presidente do país quando este é suspenso? Elimina-se o que há e coloca-se um semelhante, Crin Antonescu, para que, depois da votação de suspensão, seja o próximo presidente interino - como ocorreu. O presidente da Câmara baixa pode impedir que se vote em sessão extraordinária a suspensão de Basescu? Destitui-se. O Defensor do Povo é o único capaz de vetar um decreto de urgência do governo, como o que corta poderes do Tribunal Constitucional? Coloca-se outro que não proteste. Pode ser preciso acelerar algum decreto? Assume-se o controle do equivalente o romeno do Diário Oficial - até duas semanas atrás supervisionado pelo Parlamento - e como as medidas só entram em vigor quando são publicadas, isso ocorre quando o governo quiser.

A confusão e a incerteza sobrevoam todo o processo, que repercutiu em diversas depreciações da moeda do país, o leu, em um momento de recessão e quando os cidadãos sofrem severos cortes. Em princípio, Ponta usou a artilharia pesada para deixar Basescu fora do jogo, que acusa de interferir no dia a dia da política, abusando de suas atribuições. O presidente, na Romênia, tem um poder considerável, já que além de exercer a alta representação exterior do país pode vetar as candidaturas a promotor geral e propor o chefe do serviço secreto, por exemplo.

No entanto, há quem acredite que o governo romeno não empregou manobras semelhantes só para suspender o presidente. Interpretam que por trás está a corrupção, muito enraizada no país, e remontam o início da crise a 20 de junho. Nesse dia, Adrian Nastase, que completava 62 anos, se deu um tiro perto da garganta em uma tentativa de suicídio que ficou em feridas. O primeiro-ministro (2000-2004) com que a Romênia entrou na Otan e negociou a adesão à UE havia sido condenado a dois anos de prisão por corrupção em março, e nesse dia seria executada a ordem de prisão, que ele já cumpre.

"Essa condenação foi como uma descarga elétrica para toda a classe política", explica Sorin Ionita. "Nos últimos cinco anos, houve avanços na luta contra a corrupção. Antes os políticos tinham uma forte sensação de impunidade, e com esta decisão ela saltou pelos ares. Há vários casos de corrupção pendentes próximos do governo, e, pressionado por membros de seu partido e de seus aliados, Ponta tinha de agir agora, antes das eleições de novembro." Cristina Guseth, da Freedom House na Romênia, concorda com essa análise e argumenta que "o objetivo último dessas manobras é controlar a justiça".

A crise romena lembra o recente conflito da Hungria com a UE, apesar de na Romênia a Constituição não ter sido alterada. Budapeste aprovou uma nova Carta Magna que solapava os princípios democráticos e leis que atentavam contra a liberdade de imprensa e minavam a independência da autoridade de proteção de dados e a do banco central. Esta última norma acabou com a paciência de Bruxelas, que em dezembro suspendeu as negociações com a Hungria para lhe dar, junto com o FMI, um crédito de 20 bilhões de euros até que se garanta a independência do banco. Depois de meses de tensão, a UE se deu por satisfeita com as reformas legais de Budapeste.

O processo de adesão da Romênia à UE, que culminou em 2007, já foi em si espinhoso, sobretudo por causa da corrupção. O último relatório da Transparência Internacional, de dezembro passado, constata a fragilidade das instituições democráticas e indica que resta muito a fazer nesse sentido em um país que ainda luta por se desligar da cultura política herdada do comunismo. Para Cristina Guseth, o que aconteceu é que "a antiga 'nomenklatura' se transformou em 'cleptoklatura'".