Europa defende direitos enquanto vende armas

Acima o FlakPz Gepard, blindado alemão antiaéreo montado sobre o chassis do Leopard I e com torre dupla de 35mm, da Oerlikon;  Alemanha é o país europeu que mais exporta armas depois da Rússia 

Quando a Primavera Árabe varreu a maior parte do norte da África e do Oriente Médio no ano passado, ela expôs as políticas europeias em relação à região. Muitos países europeus vinham exportando armas para ditaduras e regimes autoritários, normalmente sem se preocupar muito se o armamento era usado para reprimir a oposição e dar apoio ao status quo.

Envergonhada por apoiar esses regimes, a Primavera Árabe deu à Europa uma chance de recomeçar – não só com a região mas também com a forma como negocia com ditaduras na Ásia Central.

Mas dois novos relatórios, um da União Europeia e outro do Sipri, o Instituto de Pesquisa para a Paz Internacional em Estocolmo, mostram que companhias e governos europeus estão buscando mercados para suas armas fora da Europa mais ansiosamente do que nunca.
Nem todos esses mercados estão em países democráticos, estáveis e livres de conflito. Isso levanta a questão de como a Europa pode conciliar seu compromisso de defender os direitos humanos com a venda de armas para esses países.

“Governos europeus venderam armas para os caras do mau por muito tempo”, disse Bates Gill, diretor do Sipri, numa entrevista. “Há exemplos suficientes para isso, apesar da linguagem grandiloquente de princípios sobre monitorar a venda de armas.”

Em um nível, isso não é muito surpreendente. Os gatos com defesa estão caindo entre a maioria dos países da UE à medida que os governos reduzem seus orçamentos.

E com a necessidade de proteger empregos, os governos e produtores de armas estão buscando novos mercados. Especialista em segurança dizem que a região do Oriente Médio e alguns lugares da Ásia Central continuam sendo um mercado lucrativo para as companhias de armas europeias. De fato, o Sipri sugere isso em seu relatório anual, publicado na semana passada, no qual listou as 100 principais companhias que mais vendem.

A lista não é muito ampla. Ela exlui companhias da China, Ucrânia e Cazaquistão porque suas estatísticas não são confiáveis. Fabricantes de armas alemães bem- sucedidos, no entanto muito pequenos para ficar entre os 100 primeiros, também foram excluídos.

Entretanto, o relatório é revelador por vários motivos. Ele mostra como o comércio de armas está prosperando, apesar da crise financeira global e da crise econômica que atinge a maior parte da Europa. As vendas de armas e serviços militares aumentaram para US$ 411,1 bilhões em 2011 – um aumento de 1% em comparação com 2009 e de 60% desde 2002.

Os Estados Unidos e a Europa continuam dominando a produção de armas e as companhias de serviços militares. Quarenta e quatro companhias norte-americanas responderam por mais de 60% de todas as vendas de armas listadas pelo Sipri. As 30 companhias europeias que estão na lista respondem por 29% do total das vendas, ou cerca de US$ 119 bilhões. A maioria é de companhias francesas, alemãs e britânicas.

Mas provavelmente a implicação mais interessante do relatório é que o comércio de armas da Europa com muitos países vai contra o compromisso da União com os direitos humanos. Os estados-membro continuam vendendo grandes quantidades de armas para ditaduras e regimes autoritários, de acordo com novas estatísticas publicadas pela União.

Isso acontece apesar do fato de que a União tem seu próprio código de conduta sobre exportação de armas. Ele foi acordado pela primeira vez entre os estados-membro em 1998 e atualizado em 2008 numa tentativa de harmonizar as políticas de exportação de armas. Mas o Código de Conduta têm falhas graves: são os governos nacionais, e não a União, que decidem a concessão de licenças de exportação de armas.

“Apesar dos esforços no nível da UE, os estados continuam mantendo o controle final sobre todos os aspectos do licenciamento de exportação de armas”, argumentou Mark Bromley, especialista em transferência de armas do Sipri, num estudo recente da política de exportação de armas da UE publicado pelo Consórcio de Não-Proliferação da UE, uma rede de grupos de pesquisa independentes. Isso foi confirmado no último relatório de exportação de armas da UE.

Em 2010, por exemplo, o relatório mostrou que os estados-membro juntos venderam armas no valor de 8,3 bilhões de euros, ou quase US$ 11 bilhões segundo as taxas de câmbio atuais, para o Oriente Médio e o Norte da África.

“Quando a Primavera Árabe começou em 2011, algumas dessas armas foram usadas para matar ativistas favoráveis à democracia”, disse Kaye Stearman, assessora de imprensa da Campanha Contra o Comércio de Armas, que tem sede na Inglaterra.

O relatório é publicado anualmente porque os estados-membro, só depois de longas negociações, prometeram fornecer os números. Mas ainda há omissões importantes.

O relatório afirma que as estatísticas foram compiladas de acordo com normas nacionais de cada estado-membro. “Consequentemente, de acordo com os procedimentos atuais de relatórios sobre exportação de armas e as leis de proteção de informações, nem todos os países ofereceram a mesma informação”, acrescenta.

Alem disso, ele diz que a Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Polônia, Grécia, Irlanda e Reino Unido não forneceram dados em relação ao valor das exportações de armas em euros. A Suécia recusou-se a informar o número de licenças concedidas. A França e a Itália não forneceram informações sobre o número de licenças concedidas ou o valor das licenças em euros.

Se a União quiser reconstruir sua credibilidade no Oriente Médio e entre os movimentos da sociedade civil de países não democráticos, ela precisará de uma política de segurança e exportação de armas bem mais forte, que reflita seus valores.

Até agora, entretanto, parece que nem os governos nacionais nem a própria União estão se esforçando o suficiente para exportar esses valores.