Amorim negocia punição de militares

Celso Amorim

A presidente Dilma Rousseff considerou uma "afronta" o manifesto divulgado na terça-feira por militares da reserva, contra a Comissão da Verdade, que tem a missão de apurar abusos cometidos na repressão à guerrilha durante a ditadura militar dos anos 60 e 70. Em conversa, pela manhã, com o ministro da Defesa, Celso Amorim, cuja autoridade é questionada pelos autores do manifesto, a presidente ordenou punição aos militares que assinam o texto. Eles deverão ser repreendidos pelos comandantes das Forças às quais pertencem.

Amorim dedicou boa parte do dia ao caso. Falou pessoalmente com dois dos comandantes das Forças, e por telefone com o terceiro, e deixou com eles a escolha da punição a ser adotada, segundo o código disciplinar de cada Força. A expectativa de Dilma e Amorim é que haja uma advertência aos signatários do documento (inicialmente 98, número que, para preocupação do governo, subiu para quase 130 durante o dia de ontem). Os códigos disciplinares do Exército, Aeronáutica e Marinha preveem advertências, repreensões, prisão e até o desligamento das Forças, pelo bem da disciplina.

Embora os signatários do manifesto sejam da reserva, eles pertencem ao quadro militar e estão sujeitos à disciplina das Forças Armadas. O texto foi publicado em um site ligado ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra, um dos acusados de pertencer ao grupo de torturadores que cometeram abusos aos direitos humanos durante a ditadura. Ele nega ter sido torturador.

No documento, os militares reafirmam "em uníssono" os termos de outro manifesto, em que os clubes militares acusavam Dilma de não cumprir seus compromissos em relação às Forças Armadas, especialmente o de evitar represálias aos que atuaram na ditadura. Esse primeiro manifesto foi retirado dos sites dos clubes militares por ordem de Amorim, o que levou os signatários do novo texto a declarar que o ministro não tem "qualquer tipo de autoridade ou legitimidade" para exigir a retratação dos militares.

Dilma considerou grave a iniciativa, encabeçada por 15 generais, e ordenou a Amorim que lembrasse aos comandantes que eles participaram das negociações para criação da Comissão da Verdade. Para Dilma, que considera esse tema questão de honra no governo, os comandantes não podem permitir insubordinação contra uma decisão da chefe suprema das Forças Armadas, que resultou de negociações com os próprios militares, cujo resultado foi considerado insuficiente por grupos de defesa dos direitos humanos.