segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Reforço na base
A aspiração do Brasil de tornar-se uma potência econômica - em um momento em que os emergentes ganham espaço no xadrez internacional - terá de contemplar o aumento dos investimentos em defesa. Uma base industrial forte estimularia a estratégia do governo de dissuadir eventuais ameaças ao território nacional e daria mais voz para arbitrar conflitos na região. Para alcançar esses objetivos, o país terá de superar desafios como criar fontes permanentes de recursos para financiar projetos, elevar os gastos em custeio para evitar o sucateamento dos equipamentos, desenvolver uma política competitiva de recursos humanos e convencer a sociedade da importância do segmento. Essas foram as principais conclusões de especialistas que participaram do 2º Seminário Estratégia Nacional de Defesa, dia 15, na Câmara dos Deputados.
"É importante que a sociedade perceba a importância da defesa", disse o ministro da pasta, Celso Amorim. Para ele, isso já começa a ocorrer. Amorim mencionou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo a qual 88% dos brasileiros consideram necessário reaparelhar as Forças Armadas. A sondagem ouviu 3,8 mil pessoas em todas as regiões do Brasil. "Democracia e defesa não são contraditórias e podem caminhar juntas."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, ressalta que o projeto de defesa do governo federal deve considerar investimentos em capacitação e manutenção dos militares. Ele mencionou o temor de que as Forças Armadas percam cérebros para o setor privado nos próximos anos. "Esse pessoal tem de ser remunerado nos níveis de mercado, porque são profissionais com conhecimentos técnicos elevados", afirmou.
Outra preocupação é em relação aos recursos para investir em novos projetos. "Cerca de 80% do orçamento da pasta está atrelado à folha de pagamento e 63% desse total está direcionado a inativos", afirma o pesquisador Vitélio Brustolin. "Colocar dinheiro em tecnologia militar traz muitos benefícios para a área de inovação, já que muitas aplicações são usadas também no campo civil", diz.
Uma série de projetos precisará de uma fonte mais generosa de recursos no médio e longo prazos. Um deles é o Sistema de Monitoramento das Fronteiras (SisFron), orçado em R$ 12 bilhões, que prevê a melhoria do controle de 17 mil quilômetros de fronteiras. Sua implementação será gradual, ao longo de dez anos, e o projeto deve ter início em 2012.
Segundo o general Joaquim Silva e Luna, chefe do Estado Maior do Exército, o país gasta por ano R$ 183 bilhões como consequência da violência. "Uma efetividade mínima de apenas 2,97% desse sistema já garantiria que o retorno do investimento ocorra antes mesmo de sua implantação", afirmou. O projeto ainda dará impulso à inovação, já que consiste na fabricação de produtos sofisticados como sensores e satélites.
A exploração do petróleo na camada pré-sal também está levando o governo a avançar no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), um conjunto de satélites, sensores, radares, câmeras e outros equipamentos para monitorar a costa brasileira. A iniciativa ainda está em fase de projeto, sem valores definidos, mas ganha relevância como proteção das reservas de petróleo.
Estima-se no mercado que os investimentos em defesa - seja na compra de equipamentos, seja na instalação de novos sistemas - podem superar os R$ 100 bilhões em 20 anos. Uma cifra mais precisa deve estar disponível em dois meses, quando for concluída a formulação do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed) de cada uma das três forças. Se os projetos saírem do papel, boa parte desses equipamentos e bens será produzida no Brasil, o que poderá estimular toda a cadeia produtiva do setor e criar inovações para ser usadas em outros segmentos. A Medida Provisória 544, aprovada na Câmara neste mês, dá tratamento privilegiado às empresas com produção local e que transfiram tecnologia nos setores em que o país ainda não tem experiência.
O renascimento da indústria nacional poderá ter impacto sobre a balança comercial: aeronaves pesadas usadas no transporte militar ou helicópteros poderão ser exportados, assim como sensores e sistemas de telecomunicações, que poderão ser fabricados localmente. "Vários países importantes avançaram calcados na junção de desenvolvimento aliado à defesa", diz Zarattini, mencionando a força do setor nas economias dos EUA e da França.
O sucateamento das Forças Armadas reflete alguns aspectos históricos para o Brasil, interpreta o pesquisador Waldimir Longo, professor emérito do Instituto de Estudos Estratégicos (Inest), da Universidade Federal Fluminense. O país, que teve uma indústria bélica relativamente importante até a década de 1980, sucumbiu à falta de investimentos depois do fim do regime militar. Primeiro, pelas constantes crises econômicas. Segundo, devido à inexistência de ameaças externas. O último grande confronto armado de que o país participou foi a Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870.
"Hoje existem questões não militares que exigem a presença da defesa", diz Longo. Ele aponta o terrorismo internacional, o tráfico de drogas e questões étnicas e religiosas como um dos aspectos que exigem poderio militar de qualquer país do mundo. Segundo ele, o país precisa criar uma "força de dissuasão" que só existirá, com investimento, "no longo prazo, em 20 ou 25 anos".
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