Financiamento à pesquisa foi um dos temas mais candentes do 2º Seminário Defesa Nacional, realizado em Brasília. O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, propôs uma mudança radical na visão que o financiamento à área de P&D tem hoje no país. Brincando com a possibilidade vir a ser "degolado" do cargo, Arbix sugeriu a uma plateia formada por oficiais, parlamentares e executivos da indústria de defesa que se faça um esforço para que os investimentos no setor deixem o orçamento das três forças e passem a compor projetos prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento.
O principal argumento em defesa de sua tese é o fato de que os grandes programas brasileiros têm custo elevado, entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões. É o caso do reator nuclear da marinha e do satélite geoestacionário que está sendo desenvolvido pela área aeroespacial, entre outros. Um único programa consumiria quase todos os recursos disponíveis, diz Arbix. Entre os programas prioritários da pasta da defesa para os próximos anos estão a construção de submarinos - convencionais e nucleares -, o desenvolvimento do jato de transporte KC-390 e os sistemas de vigilância de fronteiras (SisFron) e do mar territorial (SisGAAz).
Segundo Arbix, no ano passado a Finep financiou projetos no valor de R$ 2,9 bilhões, dos quais "quase R$ 1 bilhão" foram para a indústria da defesa. Os números de 2011 ainda não foram consolidados. Os ministérios da ciência e tecnologia e da defesa investiram, em conjunto, cerca de R$ 1,5 bilhão em projetos de defesa entre 2007 e 2011, segundo o ministro da ciência e tecnologia, Marco Antônio Raupp.
O presidente da Finep lembra que os resultados da pesquisa com fins militares podem ser estendidos a toda a sociedade. "O reator multipropósito serve para o combustível do submarino nuclear, mas serve também para fármacos", lembra. Segundo ele, o Brasil padece com a falta de reatores para produzir radiofármacos. De três em operação, dois produzem muito pouco e o principal não dá conta da demanda - além de estar em operação desde 1954.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, defende o uso de parte dos royalties do petróleo e da mineração para um fundo de financiamento à defesa. Já Waldimir Longo, professor emérito do Instituto de Estudos Estratégicos (Inest), da Universidade Federal Fluminense, sugere a criação de uma agência de defesa para investir em ciência e tecnologia, unindo os orçamentos dos centros tecnológicos do Exército, Marinha e Aeronáutica. O modelo é semelhante ao dos fundos setoriais, que arrecadam a partir de setores como energia e telecomunicações. "O fundo de defesa poderia pegar parte desses fundos todos e fazer a interface entre a pesquisa militar e a civil", afirma Longo. "Precisamos achar fontes de financiamento para a pesquisa militar. No Chile e no Peru o dinheiro vem do cobre, na Turquia, dos jogos de azar."
A falta de recursos foi agravada na semana passada, com o contingenciamento de 20% da verba do Ministério da Defesa para este ano. O pesquisador Eduardo Brick, professor do Inest, criticou a medida. Segundo ele, a questão do financiamento do setor não pode ser "mais do mesmo e muito menos, "menos do mesmo", como parece que está acontecendo agora", afirmou, em referência aos cortes. Para Brick, a falta de recursos compromete a existência de uma política de defesa. Ele lembra que outros setores prioritários como saúde, educação e transportes também recebem aportes de Estados e municípios, o que, de certo modo, reduz o impacto dos cortes no orçamento federal. O mesmo não acontece com a defesa.
Mesmo a Finep tendo elevado os desembolsos para o setor em 40% no ano passado, Arbix considera os investimentos "muito modestos". Segundo ele, a necessidade maior de financiamento demonstra a vitalidade do setor, quase inexistente quatro ou cinco anos atrás, mas mostra também a necessidade de mudar a abordagem do problema e buscar novos meios para que ele se financie. "O problema do Brasil não é só aumentar a taxa de investimento para manter o crescimento da economia, mas zelar pela qualidade do investimento, saber até que ponto estamos evoluindo para as áreas mais intensivas do conhecimento", defendeu o presidente da Finep.
Principal indústria brasileira no setor, a Embraer investe cerca de R$ 180 milhões por ano em P&D, dos quais 75% com recursos próprios e 25% por meio de convênios de fomento, revela o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar. "Poderia ser muito mais se tivéssemos recursos para apoiar a empresa", defende Arbix.
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