Política externa é a mesma, mas mudaram as circunstâncias

Palácio do Itamaraty

Há os que lamentam e os que já comemoram o que se quer perceber como um distanciamento, em política externa, por parte da presidente Dilma em relação aos tempos de Lula, especialmente no que respeita ao Oriente Médio, ao Irã e à Síria.

Não penso que tenha havido uma mudança de política externa; não cabem, quanto a isso, portanto, nem lamentos nem comemorações.

Consideradas as diferenças de personalidade entre Dilma e Lula, a que se somam as diferenças de circunstâncias entre um começo e um fim de mandato, veremos que as opções fundamentais continuam sendo as mesmas: a decisão de fazer do Brasil um ator presente nos grandes temas da política internacional, o Oriente Médio entre eles; e a crença de que o país deve ocupar esse novo lugar com olhar e voz próprios.

Essas opções fundamentais levaram o Brasil a buscar tratamento alternativo, diferenciando-se de correntes dominantes, para algumas questões centrais da agenda política daquela região. O país o fez sendo fiel aos princípios que devem orientar nossa política externa.

Tomemos os exemplos dos direitos humanos e das intervenções militares. Não tem escapado ao Brasil a percepção de que há violações de direitos humanos a que se deve dar resposta eficaz e em relação às quais não se deve manter o silêncio. A aposta brasileira tem sido a de que a resposta mais eficaz decorre de uma interlocução aberta.

O Brasil tem dito que não aceita fazer dos direitos humanos pretextos para intervenções armadas. Com relação a essas, quando insiste no respeito às soberanias, o Brasil previne contra a licença que não podem ter os atores mais poderosos para intervir onde quiserem, assim como previne contra consequências negativas, inclusive para os direitos humanos, de ações militares arbitrárias.

É claro que, ao se posicionar assim, o Brasil percebe o seu caminho para incrementar sua influência; as escolhas não são acidentais.

Mas essas escolhas têm custos políticos que a cada momento se fazem sentir de modo diverso. A pressão doméstica sobre a presidente, desde sua eleição, tem sido enorme para que se divorcie da política externa anterior.

Nos foros internacionais, o Brasil tem pago preços consideráveis por suas escolhas.

Esses custos, junto com as circunstâncias, influenciam o modo como essa mesma política externa é realizada, como essas mesmas escolhas são perseguidas.

SALEM H. NASSER, 44, é professor de direito internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas