No Egito, a Assembleia do Povo inicia suas atividades sob a marca do islamismo

A sessão inaugural da Câmara Baixa, na segunda-feira (23), deu lugar a várias provocações

Novo Parlamento do Egito se reúne na primeira sessão após as eleições legislativas

Quase um ano exato após o início da revolução, os egípcios celebraram, na segunda-feira (23), a sessão inaugural daquele que eles acreditam ser seu primeiro Parlamento legítimo em quase sessenta anos.

“É um dia histórico”, repetiam sem parar os deputados recém-eleitos que se acotovelavam diante das câmeras com sorrisos de orelha a orelha, na entrada do Parlamento. “Um dia histórico, um Parlamento realmente democrático”, repetiram em coro as rádios e os canais de televisão, competindo com habilidade para abafar o barulho das brigas que houve sob a cúpula e as palavras de ordem dos manifestantes que protestavam do lado de fora do prédio.

Na assembleia, o espetáculo oferecido pelos novos deputados era inédito. Fathi Sorour, o inabalável presidente do Parlamento desde 1990, atualmente atrás das grades, foi substituído para a ocasião por um membro do Wafd, um dos mais antigos partidos liberais egípcios. Ele presidiu, nesse dia inaugural, uma Assembleia do Povo onde há somente 10 mulheres, num total de 508 deputados, ou seja, muito menos que no novo Parlamento tunisiano (onde as mulheres ocupam 28% das cadeiras). Os islamitas, que conquistaram 369 cadeiras, ou seja, 71% da assembleia, obtiveram sem dificuldades, após esses primeiros trabalhos, a nomeação do ex-secretário-geral do Partido da Liberdade e da Justiça (PLJ, Irmandade Muçulmana), Saad al-Katatni, como presidente da Assembleia.

Não houve trégua política nesse dia “histórico”. Deputados salafistas fizeram um pequeno número de provocação no momento de prestar juramento. “Juro proteger a pátria e a República, servir aos interesses do povo, respeitar a Constituição e a lei”, começou apropriadamente Mamdouh Ismail, do partido salafista Al-Asala, antes de soltar furtivamente: “Na medida em que isso não vá contra a lei de Deus”. “Isso é inadmissível”, se revoltou o presidente, “releia o texto oficial”. “Trata-se de uma opinião pessoal”, retrucou o deputado, depois de repetir sua frase.

Liberais e revolucionários, que haviam se recusado a aplaudir o papel dos militares na transição democrática, personalizaram seu juramento com a menção: “Juro ser fiel aos objetivos da revolução” ou “vingar o sangue dos mártires”. Atropelado, o presidente teve de cortar o microfone dos deputados mais criativos...

Enquanto a mídia se perdia em conjecturas sobre as alianças que a Irmandade Muçulmana fechará para garantir uma maioria parlamentar, um grupo de deputados salafistas deixou a Assembleia em plena sessão, meio-dia em ponto, para ir rezar. Eles aproveitaram para explicar que no futuro pediriam pela suspensão das atividades no horário das orações diárias.

Nova Constituição

Há negociações em andamento sobre uma aliança entre o Wafd (terceira força parlamentar, com 7% das cadeiras) e a confraria que poderia decidir se distanciar dos salafistas (124 cadeiras). Mas o confronto entre islamitas e liberais (15% do Parlamento) se anuncia como a maior diferença dessa instituição cujo objetivo principal é formar a comissão de 100 membros encarregada de redigir uma nova Constituição.

Embora a supervisão dessa Constituinte tenha sido até há pouco tempo o pomo da discórdia entre islamitas e o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA, que governa interinamente desde a revolução), várias fontes, entre elas o “New York Times”, relatam um acordo tácito feito entre o CSFA e a Irmandade Muçulmana. Esta última garantiria aos militares a não-ingerência do Parlamento nos assuntos do Exército, em troca de ter o controle sobre a redação da Constituição.

Uma perspectiva como essa é inaceitável para os revolucionários egípcios. Reunidas em torno do Parlamento protegido por um impressionante dispositivo militar, famílias das vítimas da revolução, militantes de direitos humanos, movimentos revolucionários, coletivos de artistas e sindicalistas protestaram contra a Irmandade Muçulmana e o CSFA, que eles acusam de controlar a vida política e de ameaçar a independência do poder legislativo.

Segundo Tahani al-Gabbali, vice-presidente do Supremo Tribunal Constitucional, a Constituição temporária em vigor redigida pelos militares na verdade lhes dão o poder de vetar leis votadas pelo Parlamento e não especifica qual é o direito de monitoramento dos deputados sobre o trabalho do governo.

Questionados sobre seu programa, os deputados do Partido da Liberdade e da Justiça garantiram, fleumáticos, que eles se concentrariam até as eleições presidenciais (prevista para fim de junho, após a eleição de uma Câmara Alta) em projetos de lei sobre indenizações a vítimas da revolução, justiça social, liberdades políticas e combate à corrupção.