A presidenta da República, Dilma Rousseff, empossou nesta segunda-feira à tarde o novo ministro da Defesa, Celso Amorim, em solenidade realizada no Palácio do Planalto. Confira a íntegra do discurso de Amorim por ocasião da cerimônia de posse no cargo. O texto não inclui improvisos feitos ao longo da fala.
Palavras do ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, por ocasião da cerimônia de posse no cargo:
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| Celso Amorim |
Sou grato pela confiança e pela oportunidade de participar dessa importante etapa da longa transição do Brasil rumo a uma sociedade mais livre, mais justa e mais igualitária.
Serei breve.
A realidade de uma política pública complexa e multifacetada como a Defesa não oferece espaço à pretensão.
De maneira serena, cabe a mim neste momento mais ouvir do que falar – sem com isso me furtar ao diálogo franco e transparente.
Identifico nos militares valores dignos de admiração:
- patriotismo;
- abnegação;
- zelo pela coletividade;
- respeito à hierarquia e à disciplina.
Graças a importantes iniciativas levadas a cabo em governos anteriores, e mais particularmente durante o governo do presidente Lula, o panorama da Defesa nacional é qualitativamente distinto do cenário em que nos encontrávamos no início da redemocratização.
Contamos com Forças Armadas profissionais e plenamente conscientes de sua subordinação ao poder democrático civil.
A Estratégia Nacional de Defesa e o Plano de Articulação e Equipamento da Defesa dela decorrente oferecem um horizonte de curto, médio e longo prazo para o setor.
Sob o signo da continuidade que caracteriza os estados que atingiram maturidade democrática, trabalharei para implementá-los.
Farei isso com espírito crítico e de maneira atenta aos ajustes e adaptações que se façam necessários.
Dedicarei esforços ao fortalecimento da indústria nacional de material de emprego militar e à ampliação da autonomia tecnológica de nossas Forças Armadas, em estreita coordenação com os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia.
O momento que vivemos em termos de política industrial reforça essa prioridade.
O aprimoramento da capacidade de operação conjunta entre marinha, exército e aeronáutica, a racionalização de processos e programas e o robustecimento da supervisão do Ministério da Defesa sobre as políticas setoriais das forças são compromissos do titular da pasta.
O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas terá importante papel nesse processo.
O Instituto Pandiá Calógeras, a ser implantado com celeridade, será importante instrumento de reflexão sobre temas estratégicos e servirá para formar os futuros analistas civis de Defesa.
Não ignoro a centralidade da questão orçamentária.
Conhecendo a atenção que a presidenta da República atribui aos assuntos de Defesa, cabe a mim empenhar-me em obter os recursos indispensáveis ao equipamento adequado das Forças Armadas. Conto para tanto com a compreensão de meus colegas da área financeira. Afinal, o próprio documento legal que instituiu a Estratégia Nacional de Defesa estabelece vínculo indissociável entre esta e a estratégia nacional de desenvolvimento.
Devemos conceber e aprovar mecanismo que permita conferir previsibilidade, estabilidade e perenidade aos projetos de equipamento e de desenvolvimento tecnológico das Forças.
Na mesma linha, não desconheço as legítimas aspirações dos militares no que se refere à garantia de condições de vida compatíveis com suas responsabilidades, vitais para toda a nação.
Um país pacífico como o Brasil não pode ser confundido com país desarmado e indefeso.
Vivemos em paz com os nossos vizinhos. Mas o B|rasil é detentor de enormes riquezas e possuidor de infraestruturas de grandes dimensões.
Cabe ao estado brasileiro resguardar extensas fronteiras terrestres e marítimas.
Além da indispensável defesa da população, devemos proteger nossos recursos naturais, a começar pelas riquezas contidas na Amazônia e nas águas jurisdicionais brasileiras.
As descobertas de significativas reservas de petróleo, sobretudo na camada pré-sal, reforçam essa necessidade.
Nosso território, da Amazônia ao Aquífero Guarani, que compartilhamos com os vizinhos do Mercosul, é repositório de enorme quantidade de água, recurso cada vez mais escasso no mundo.
É fundamental assegurar que a nossa soberania sobre o recurso água – além de sua utilização sustentável – seja preservada.
Hoje, é preciso admitir, nossas forças sofrem de carências que não permitem o efeito dissuasório indispensável à segurança desses ativos.
Há um descompasso entre a crescente influência internacional brasileira e nossa capacidade de respaldá-la no plano da Defesa. Uma não será sustentável sem a outra.
Atentos ao ecumenismo que caracteriza a inserção internacional do Brasil contemporâneo, devemos valorizar o Conselho de Defesa Sul-americano e intensificar a cooperação entre os países da região.
Pretendo também atribuir especial ênfase ao relacionamento de Defesa com os países africanos.
Juntamente com o Itamaraty, fortaleceremos a zona de paz e cooperação do Atlântico Sul.
Buscaremos assegurar que o Atlântico Sul seja uma área livre de armas de destruição em massa, em particular de armas nucleares.
Continuaremos a dar nossa contribuição a operações de paz da ONU, dentro dos preceitos do direito internacional, sobretudo naquelas áreas de maior interesse para o Brasil e onde disponhamos de clara vantagem comparativa.
Defesa e sociedade devem estar permanentemente em harmonia.
Historicamente, nossas Forças Armadas constituíram importantes instrumentos de ascensão social.
É importante, assim, que reflitam de forma crescente a diversidade da sociedade brasileira.
Devemos valorizar a discussão de temas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e igualdade de raça, gênero e crença.
Gostaria de encerrar com as palavras de um grande defensor das Forças Armadas, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio-Branco. Em seu último discurso, proferido no Clube Militar, em 11 de outubro de 1911, Rio-Branco afirmou:
“Toda a nossa vida como estado livre e soberano atesta a nossa moderação e os sentimentos pacíficos do governo brasileiro, em perfeita consonância com a índole e a vontade da nação.”
Essa convicção sobre nossa vocação pacifista não impediu Rio-Branco de, nas suas palavras:
“Lembrar, como tantos outros compatriotas, a necessidade (...) de tratarmos seriamente de reorganizar a Defesa nacional.”
Muito obrigado.
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