A difícil reforma do Conselho de Segurança da ONU

Imagem mostra o Conselho de Segurança da ONU, que impôs nesta quarta-feira (9) novas sanções
ao programa nuclear do Irã, que parte do Ocidente suspeita estar voltada para o desenvolvimento de armas atômicas

A mais importante instância da ONU demora para levar em conta a emergência de novas potências mundiais

É um rito anual. As Nações Unidas devem efetuar, na terça-feira (12), o renovamento de cinco das dez cadeiras de membros não-permanentes do Conselho de Segurança. Se para três delas a sorte está lançada, o mesmo não pode se dizer sobre as duas cadeiras reservadas ao grupo informal que reúne uma maioria de países ocidentais, disputadas pela Alemanha, pelo Canadá e por Portugal.

Entretanto, o poder dado pela posição de membro não-permanente, eleito por dois anos, é mais simbólico que substancial, em comparação com aquele obtido pelos “cinco grandes” permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia), dotados de um direito de veto. Mas, enquanto subsistirem as regras do jogo da ONU decretadas em 1945, esses dois curtos anos de visibilidade no cenário internacional continuarão sendo muito disputados. Apesar de todas as frustrações manifestadas há anos por um grande número de Estados, sub-representados dentro do Conselho.

O órgão mais poderoso das Nações Unidas conta ainda com 15 membros, entre os quais 5 permanentes, sendo que nesse meio-tempo o número de países-membros da organização passou de 51 para 192. “Como podemos conceber um papel de credibilidade para nossa organização na governança mundial quando a África, que representa mais de um quarto de suas tropas e ocupa 70% da ordem do dia do Conselho, não dispõe de um assento permanente?”, se indignava em setembro, diante da Assembleia Geral, o presidente senegalês, Abdoulaye Wade.

Reivindicações

No momento em que um vento de reformas sopra sobre as instituições de Bretton Woods e promete dar mais peso às potências emergentes, as Nações Unidas encontram dificuldades para sair de seu anacronismo. Os partidários de uma reforma do Conselho alertam para uma discriminação entre nações “unidas”. Segundo eles, estão em jogo a credibilidade e a legitimidade dessa instância que supostamente deveria garantir a manutenção da paz e da segurança no mundo. Para eles, a ausência de representação de potências regionais como a Índia, o Brasil, a África do Sul e o Japão é uma heresia.

Ainda que um primeiro grupo de trabalho já tenha se debruçado em 1993 sobre a reforma do Conselho, as verdadeiras negociações só começaram em 2005. Desde então, somente um consenso mínimo foi obtido: o da necessidade de um ampliamento para uma melhor representatividade. Ora, qualquer reforma requer o voto de pelo menos dois terços dos Estados-membros e dos cinco permanentes.

Um exercício difícil, considerando que são evidentes as rivalidades regionais. A Índia, o Brasil, o Japão e a Alemanha, reunidas no G4, defendem um conselho de 25 membros, com seis assentos permanentes suplementares (aos quais eles postulam). Para se opor a eles, diversos países, entre os quais o Paquistão, a Itália e a Argentina, formaram o grupo “Unidos para o Consenso”, que por sua vez rejeita qualquer criação de novos assentos permanentes. Os países africanos, com 51 votos em 192, são os únicos a reivindicarem dois assentos permanentes com direito de veto.

Frente a esse burburinho, Washington se mantém firme, se dizendo pronta a aceitar um Conselho de 20 países, entre os quais dois novos membros permanentes, mas sem direito de veto. “A votação em junho do Brasil e da Turquia contra a imposição de novas sanções ao Irã reforçou a ideia dos americanos de que a inclusão de novos membros teria seus riscos”, observa Bruce Jones, diretor de pesquisa da Brookings Institution sobre questões de segurança internacional.

A França, que gostaria de aproveitar sua condição na presidência do G20 para levar o debate ao nível político, propõe junto com o Reino Unido uma reforma “temporária”, com possibilidade de integrar o círculo fechado dos “cinco grandes” ao final de dez ou quinze anos.

Para Colin Keating, diretor da revista “Security Council Report”, Paris e Londres pretendem manter seu lugar ao mesmo tempo em que têm ciência da precariedade de sua situação. “Eles poderiam perder sua cadeira em benefício de um representante da União Europeia daqui a quinze anos”, ressalta esse ex-embaixador da Nova Zelândia junto à ONU, certo de que ninguém sabe ainda que rumo tomará a reforma.