Turcos aprovam mudança na Carta e avalizam premiê

Reforma que opôs governo turco a militares e juízes é endossada por 58%

Mudança limita poder da elite laica do Exército e do Judiciário, barreira às reformas da sigla do premiê, de raiz islâmica

O governo do premiê da Turquia, Recep Tayyp Erdogan, conquistou ontem uma importante vitória ao obter a aprovação, com 58% dos votos, a pacote de reformas à Constituição que, afirma, fortalece a democracia turca.

O referendo, que teve 78% de comparecimento -50 milhões estavam aptos a ir às urnas-, foi cercado de tensão, e episódios esparsos de violência foram registrados.

Pelo menos 138 pessoas foram detidas desde o sábado acusadas de pressionar eleitores por boicote à consulta.

"O vencedor de hoje foi a democracia da Turquia", disse, em Istambul, o premiê, que prometeu buscar agora apoio para uma nova Carta.

O pacote de reformas se transformara em um cabo de guerra entre o governo do Partido Justiça e Desenvolvimento (o AKP, em turco), de raízes islâmicas, e a elite militar e judiciária que se arroga o papel de defensora do Estado laico -fundado em 1923 por Mustafá Kemal Ataturk.

Governo x Exército

O texto aprovado, que contém 26 emendas, limita poderes do Exército e da Justiça e abre o caminho para a implementação das reformas pretendidas por Ancara e que tinham nos militares e nos juízes a sua principal barreira.

Para opositores, a reforma mina a independência do Judiciário ao permitir ao Parlamento designar juízes para o Tribunal Constitucional e enfraquece o Exército ao submeter militares -alvo de seguidas acusações de tentativa de golpe- à Justiça civil.

O referendo coincidiu com o aniversário de 30 anos do golpe militar que deu origem à Constituição hoje em vigor.

Líderes da minoria curda, que busca mais autonomia, se opuseram às mudanças por considerar que não contemplam suas demandas.

Segundo o governo, a reforma aproxima a Turquia da União Europeia ao atender a exigências do bloco por mudanças no país -o pleito, no entanto, sofre a oposição de Alemanha e França.

O resultado da consulta deve ainda fortalecer o AKP para as eleições de julho do ano que vem, quando a sigla -desde 2002 no poder- buscará um terceiro mandato.