terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Os VANT contra o terror ou terror dos VANT?


Os VANT são veículos aéreos não tripulados controlados a distância que, desde os anos 1990, são utilizados cada vez mais em conflitos armados. A princípio, foram usados somente para fins de vigilância, mas a partir de 11 de setembro de 2011, também passaram a ser usados como armas para matar os membros da Al Qaeda. Desde o seu primeiro uso como arma durante o governo de George W. Bush, em outubro de 2001, no Afeganistão, os EUA aumentaram o seu arsenal de 167 para mais de 7 mil desses aparelhos. Ao final do mandato de Bush, em janeiro de 2009, os EUA. haviam realizado entre 45 e 52 ataques com VANT. Nos três anos e meio de governo do presidente Obama, eles foram empregados cinco vezes mais, chegando a ser utilizados 292 vezes. Durante o governo de Obama, também se mudou o centro de ataque: passou-se dos chamados ataques “personality” para os de “signature”. Nos primeiros, os alvos são os presumidos líderes de grupos armados não estatais; nos segundos, os objetivos são, em sua maior parte, grupos presumidamente terroristas, ainda que não esteja claro com que critérios são determinados esses grupos, com precisão Caso se dê crédito à narrativa oficial do governo dos EUA, os VANT são armas de precisão cirúrgica que nunca erram o alvo.

Um estudo divulgado recentemente pelas Universidades de Stanford e Nova York, (setembro 2012) sobre a prática e consequências do uso de VANT em Waziristán, uma região de montanha no noroeste do Paquistão, na fronteira com o Afeganistão, zona de fuga da Al Qaeda e lugar principal de execução do programa VANT norte-americano, contradiz a versão do governo dos EUA. Os autores mostram, com base em uma pesquisa de nove meses, que o emprego de VANT não apenas causa numerosas vítimas civis, como também não serve, de nenhum modo, a uma luta eficiente contra o terrorismo. Comparando os dados disponíveis de fontes independentes sobre o número de vítimas, o estudo conclui que, entre junho de 2004 e a metade de setembro de 2012, entre 2.562 e 3.325 pessoas foram assassinadas por VANT. Segundo o estudo, os VANT sobrevoam a região 24 horas por dia e atacam, sem prévia advertência, habitações, veículos ou lugares públicos. Eles aterrorizam a população, disseminam o medo e causam traumas psicológicos. A eficiência dos ataques com VANT tem sido colocada em dúvida, dado que somente 2% dos mortos pertenciam à cúpula da Al Qaeda e seu uso teria facilitado o recrutamento de novos combatentes. Por último, essa prática minaria a vigência do direito e poderia constituir um perigoso precedente para o uso de VANT por parte de outros governos com menor controle democrático que os EUA.

O estudo refuta o argumento da precisão cirúrgica dos VANT, mostrando que tanto na seleção do objetivo por parte dos serviços secretos como em sua execução por parte dos militares podem ocorrer graves erros que conduzem à morte de inocentes, entre as quais crianças. A propensão ao erro é reforçada pela indeterminação dos alvos “signature“ e a tendência à inversão da carga probatória. Finalmente, em relação às consequências sobre a população local, o uso de VANT se mostra não só eticamente contestável, como também estrategicamente contraproducente, porque reforça o ressentimento contra os E.U.A, facilitando assim o recrutamento de novos combatentes.

Sob o ponto de vista jurídico, o estudo confirma a opinião daqueles que consideram o emprego dos VANT, na forma praticada pelos EUA, contrário ao direito internacional. Em tempos de paz, a execução seletiva por meio de VANT (ou por outros meios) representa uma execução extrajudicial que é, evidentemente, contrária aos direitos humanos. Em tempos de guerra — caso se aceite a existência de um conflito armado entre os EUA e Al Qaeda —, segundo o direito internacional humanitário aplicável, somente é admissível o homicídio seletivo de combatentes (de fato), devendo-se diferenciar com precisão entre estes e os civis (princípio da diferenciação). Sem embargo, ser “combatente“ pressupõe mais que a mera militância em uma organização terrorista, a saber a participação ativa nas hostilidades. Ademais, o emprego dos VANT deveria ser proporcional, o que, tendo em vista o alto número de vítimas civis, é mais do que duvidoso. Os danos colaterais civis são, em principio, somente admissíveis, se prometerem uma vantagem militar — principio da necessidade militar — e estiverem em uma adequada relação com os objetivos militares perseguidos. Sem embargo, quando, como demonstra o estudo, só uma pequena parte dos líderes “terroristas“ é considerada como alvo, não pode ser considerada uma vantagem militar sob uma análise geral. A proximidade (humana) entre quem dirige o VANT e a vítima reduz ao mínimo os freios inibitórios de matar. Isso vale com maior razão para os VANT “com autonomia letal“ de geração futura.


KAI AMBOS é professor titular da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha) e juiz do Tribunal Estadual (Landgericht).

9 comentários:

  1. Justamente oq venho defendendo e que ja discutimos aq ha muito Michel.
    Ao meu ver, concluo ainda mais, os Vant so servem como armas de vigilancia, e nao de ataque.

    ps: outro crime de guerra?

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    1. Ainda bem que você não formula a doutrina de guerra aérea de nenhum país. Você sabia que a Sukhoi já idealiza caças de 6ª geração não-tripulados? Como você pode dizer tal coisa dos UCAVs, aparatos esses que vem sendo o terror dos insurgentes no Afeganistão, Paquistão e Norte da África?

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    2. Humm quem diria. sei q a boeing tem um tempo q idealiza um projeto assim -- mas q tbm pode ser operado por um piloto. Mas considerando a experiencia quase zero dos russos em vants...e vc sabe aonde foi parar o projeto mig Skat?

      Como eu posso dizer? Os argumentos estao no texto, e sao praticamente os mesmo q venho defendendo em nossos debates. A diferença q ele tem dados, e eu somente argumentos.

      ps: por acaso lembrei de Nikola Tesla que ponderou q as guerras futuras seriam feitas por robos, e aparatos via radio. a diferença era q ele queria substituir os homens no campo de batalha. eu realmente nao quero pensar q ele ponderou um desastre de um robo matando seres humanos.

      Abraços Michel

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    3. O MiG Skat até aonde eu sei continua a ser testado.

      Você sabe interpretar textos? Leia o primeiro paragrafo novamente para você ver que o uso de UCAVs vem aumentando pelos EUA.

      Os UCAVs foram tão importantes para os EUA, que os programa de UCAVs do Pentágono é o que mais recebe investimentos.

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    4. Michel agora eu fiquei surpreso. Senao me engano, a ultima noticia q eu vi online sobre o Mig Skat é de 2006-07!! Vim procurando sobre ele e ate agora nada, o maximo q ouvi falar é q o projeto havia sido cancelado e q a Sukhoi ia usar os dados do Skat na produção de um outro vant.

      Por favor, s vc tiver links de noticias sobre, vc pode m indicar?
      Ficaria muito agradecido.

      Interpretar textos? rsrs meu trabalho é esse Michel.
      D qlqr jeito n muda o fato dos argumentos defendidos pelo autor, q com dados, sao justo os meus.
      Mas s vc puder disponibilizar os links do Skat Michel, ficaria muito agradecido.

      Abraços

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    5. Muitas fontes, inclusive russas dizem que o projeto foi cancelado. Mas não faz muito tempo que eu vi que eles estavam prestes a testar as armas do MiG Skat. Eu não traduzi a notícia e acabei perdendo a mesmo.

      Você não soube interpretar esse texto, pois o primeiro paragrafo fala da importância do UCAV na guerra moderna e que essa arma é amplamente difundida.

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    6. E eu achando q o projeto havia realmente sido esquecido por parte dos Russos. Meio que como fã de muitas aeronaves da Mig queria ver um voo do Skat como vi do Neuron.

      Sim reli o paragrafo, mas ao meu ver, a importancia q o autor atribui, mesmo q alta, é negativa perante a todo o resto dos argumentos. Continuo vivido com o argumento e até com o pensamento de Tesla q imaginou uma guerra entre robos x robos, n uma assimetria deste tamanho, de robos [controlados] x humanos..a coisa fica realmente, ao meu entender, inviavel, como os fatos demonstram.

      Abraços e obrigado Michel, continue sempre com o bom trab do blog,
      sem duvida porto seguro para fãs de defesa. bom carnaval

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    7. Esse texto que eu mencionei tinha uma foto de um testes de vôo do MiG Skat, imagem raríssima.

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    8. Ohh Michel como eu queria ver! Nenhum site conta q ele foi nem ao menos testado. Bomm, ainda assim, obrigado!

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